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Muitos partidos ou pouca representação

#RSdeNovoGrande

Muitos partidos ou pouca representação

Quando falamos em partidos políticos há quem sempre diga que são muitos no Brasil. Isso porque temos hoje 35 partidos políticos e mais de 30 ainda aguardando registro no TSE. Mesmo com a legislação complexa na construção de partidos, ainda assim diversos partidos são criados todos os anos.

Acontece que a falta de representatividade de diversos grupos faz com que aumentem a quantidade de partidos. Exemplo são movimentos sociais que estão com vistas a criar partidos e outros tantos que pretendem disputar as eleições ainda em 2018. Estes grupos sub representados acabam se lançando como possibilidade em pleitos, mesmo que não tenham nem mesmo possibilidade de conquistar cargo algum.

No ano passado obtiveram registro três partidos, sendo que dois destes estavam em processo de criação há muito tempo. Somente o Partido da Mulher Brasileira foi criado de maneira rápida, na clara alusão de uso eleitoral da legenda. E nesse ponto que acaba a política partidária caindo nas mãos de gente que está preocupada com ganhos pessoais.

Senador Aécio Neves (PSDB/MG), relator da proposta de clausula de barreira. (Crédito desconhecido)

Pensando nisso foi proposto no Senado a clausula de barreira, que limita a participação de deputados federais na Câmara e partidos políticos que não obtiverem votação superior a 2% do total de votos válidos para deputados federais. A ideia é reduzir os chamados “partidos de aluguel” que servem somente para auxiliar siglas maiores.

No entanto os grupos não representados iriam ficar ainda com menor representação, inviabilizando que aquilo que desejam para a sociedade seja implementado. Além disso, apenas os partidos grandes haveriam se ocupar espaço na política, dificultando a participação popular e deixando ainda mais o cidadão distante das decisões.

Propostas interessantes como o PSL com sua renovação interna chamada Livres e a Associação Partido da Internet, ambos de vertente liberal, iriam deixar de existir. Partidos também liberais, mas com viés de esquerda como a Rede também poderiam desaparecer. Isso limitaria a discussão de propostas importantes, pois inviabiliza o debate democrático.

Lista Fechada

Na contramão da clausula de barreira há a lista fechada, uma ideia de projeto de lei para tornar os partidos mais representativos. Nela, o eleitor irá votar no partido e não mais no candidato ao legislativo (deputados ou vereadores). O partido irá enviar ao TSE uma lista com nomes escolhidos em prévias internas.

Há quem diga que ela limitaria a ascensão de novidades políticas, fortalecendo os caciques partidários, algo que não deixa de ser verdade. Porém, em um ambiente com diversos partidos políticos estas novidades seriam alocadas em siglas condizentes com seu pensamento, sendo propiciado a todos o direito de representação.

A proposta de lista fechada sofre resistência por parte de diversos movimentos populares como MBL, que tem interesse no uso de siglas partidárias diversas para ocupar espaços na política tradicional. Entretanto com as listas fechadas se poderia baratear o custo das campanhas e fortalecer o pensamento político, tornando os partidos mais forte no âmbito ideológico do que no eleitoral.

Então…

Para a política se tornar mais representativa há a necessidade de ampliar a representação de diversos grupos através de partidos. Limitar a participação destes na política pode acabar tornando o processo eleitoral um jogo de cartas marcadas, alternando no poder alguns somente. Combinar a clausula de barreira com a lista fechada seria uma forma de restringir ainda mais a participação da sociedade no processo decisório daquilo que realmente importa para o dia a dia das pessoas.

 

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